Iniciativa da vereadora Inês Weizemann (PSD) foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (18); multa a ser aplicada é de cerca de R$ 40.

Projeto de Lei prevê multa para quem descartar lixo em lugares públicos

Projeto de Lei prevê multa para quem descartar lixo em lugares públicos

A Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (18) o projeto de lei que prevê a aplicação de multa para quem jogar lixo em locais impróprios, como na rua.

De acordo com a autora do projeto 43/2019, a vereadora Inês Weizemann (PSD), a iniciativa tem como objetivo não punir, mas promover a educação e conscientização das pessoas.

Se flagrada, a pessoa será advertida e orientada a recolher o lixo e fazer o descarte correto. Caso não o faça, será aplicada a multa. A medida vale tanto para uma bituca de cigarro, por exemplo, até entulhos.

Conforme o projeto, a fiscalização caberá ao poder público – como policiais e guardas municipais – e a multa é de 0,5 Unidade Fiscal de Foz do Iguaçu, que atualmente equivale a cerca de R$ 40. O valor pode dobrar em caso de reincidência.

O projeto de lei segue para a sanção do prefeito Chico Brasileiro (PCdoB).

Fonte: G1

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